MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS, ECA E SINASE – 120H – EAD

MOD - EAD - ECA

 

Este curso tem por finalidade a compreensão da utilização das medidas socioeducativas, ECA e SINASE impostas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, verificando se estas contribuem com eficácia para a ressocialização de adolescente em conflito com a lei.

Através de experiências trazidas por professores e técnicos de MSE, se refletiu a respeito da eficiência das medidas socioeducativas, bem como sobre as melhores maneiras de reeducar o menor infrator. Como complementação, foi apresentado uma série de projetos sociais que são promovidos em várias regiões do país para que se ocorra um ressocialização de fato, afastando os adolescentes do crime infanto juvenil. Diante de toda análise da pesquisa, apresentou-se conclusão acerca da eficácia das medidas socioeducativas, com constatações distintas acerca daquelas que são cumpridas em meio aberto e das que têm caráter privativo de liberdade.

Informações Gerais:

Certificação: Este curso livre de capacitação profissional será certificado pelo Instituto GAIO, com Base Legal no Decreto Presidencial N° 5.154, de 23 de julho de 2004 e Lei nº 9.394/96 – Diretrizes e Bases da Educação Nacional – MEC. Constará na no presente as Assinaturas do Diretor Presidente e Aluno (a).

 

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
AULA I – Introdução aos Direitos Humanos
AULA II – O Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA
AULA III – As Medidas Socioeducativas No ECA
AULA IV – Como Funcionam as Medidas Socioeducativas
AULA V – Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) – Lei Federal 12.594/2012 de 18 de janeiro de 2012
AULA VI – Elaborando o PIA
Atividade FINAL – ELABORAÇÃO DO PIA

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